Para quem investe com o foco em renda passiva, essa é uma questão angular na hora de se investir em um dado ativo. Quem investe em ativos de renda variável pode observar seu patrimônio crescer pelo aumento no preço do ativo, entretanto, essa não é a única forma de lucrar. Uma parte muito atrativa desse tipo de investimento é a distribuição de parte dos lucros das empresas ou fundos. Esses lucros são distribuídos de acordo com a quantidade de ações que cada investidor possuiu e podem vir por meio de dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP ou JSCP).
Dito isso, algumas dúvidas podem surgir na hora de decidir qual tipo de provento é o mais vantajoso para você.
Pensando nisso, elaboramos esse material para te elucidar a cerca do tema e te mostrar quais são as vantagens e desvantagens de cada um:
- POR QUE AS EMPRESAS DIVIDEM OS LUCROS?
- O QUE SÃO DIVIDENDOS?
- O QUE O PAGAMENTO DE DIVIDENDOS REVELA SOBRE A EMPRESA?
- O QUE SÃO JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP)?
- QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIVIDENDOS E JCP PARA O INVESTIDOR?
- QUAL É MAIS VANTAJOSO: DIVIDENDOS OU JUROS?
- QUAL O PAPEL DOS DIVIDENDOS E JCP NA CARTEIRA?
POR QUE AS EMPRESAS DIVIDEM OS LUCROS?
Se você achava que as empresas fazem isso porque tem um carinho especial pelo acionista, está errado. Em nosso país, as companhias são obrigadas legalmente a dividir seus lucros com os acionistas. Ou seja, ao se adquirir uma ação, o investidor se transforma em proprietário de uma parte, correspondente, da empresa e desse modo também tem direito a participações dos lucros gerados.
De acordo com a Lei de Sociedades por Ações (6.4040/76), toda empresa de capital aberto (que possui ações negociadas na bolsa de valores), deve distribuir aos seus acionistas uma parte de seu Lucro Líquido – na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio.
No caso dos FIIs devem distribuir, no mínimo, 95% do lucro na forma de dividendos semestrais. Contudo, é possível que o fundo estabeleça distribuições em períodos mais curtos, como mensalmente. Vale destacar que os dividendos são, em regra, isentos de Imposto de Renda.
Esses pagamentos podem ocorrer mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente (de acordo com as regras estatutárias de cada companhia). Ou seja, além da valorização dos ativos em carteira, o investidor também pode receber este percentual de maneira recorrente – é depositado em conta e pode ser utilizado para comprar mais ações da mesma empresa ou até para complementar a renda, dependendo do montante.
O QUE SÃO DIVIDENDOS?
De modo geral, os dividendos são os proventos mais conhecidos dos investidores, sejam referentes a ações ou Fundos Imobiliários. Eles representam uma quantia que corresponde a parte do Lucro Líquido ajustado gerado pelas operações de empresas listadas na bolsa de valores que são distribuídos aos acionistas.
Segundo o artigo 202 da Lei das S/As: O estatuto social da companhia que indica o percentual dos lucros que deve ser destinado como dividendo obrigatório aos acionistas. Ou seja, é possível que uma empresa distribua apenas 1% do LL ajustado, desde que isso esteja especificado no estatuto.
Mas não se preocupe, é comum entre as empresas brasileiras a distribuição de no mínimo 25% do Lucro Líquido ajustado para os acionistas, como forma de tornar os papéis mais atrativos.
O QUE O PAGAMENTO DE DIVIDENDOS REVELA SOBRE A EMPRESA?
Colocando de forma bem simples, uma empresa que gera lucros plausíveis (saudável), pode direcionar esse capital a novos investimentos ou revertê-lo para o acionista.
Em geral, empresas que ainda não são maduras precisam de mais capital para investir do que as companhias consolidadas, que acabam por distribuir mais lucros.
Assim, quando uma companhia que não costuma pagar dividendos passa a distribui-los, pode se ler uma sinalização de que ela considera que suas próximas receitas serão mais previsíveis.
O QUE SÃO JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP)?
Diferentemente dos dividendos, os juros sobre capital próprio (JCP) são proventos distribuídos apenas por empresas de capital aberto, ou seja, não se aplicam a outras classes de ativos como Fundos Imobiliários.
Embora os juros sobre capital próprio se derivem de um conceito semelhante ao dos dividendos, no que tange a distribuição de proventos, existe uma diferença gritante entre os dois conceitos.
O JCP não se refere a parte do Lucro Líquido gerado por uma companhia e sim ao montante obtido pelo negócio antes de descontar quaisquer taxas e impostos – contabilmente, é considerado como uma despesa para a companhia.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIVIDENDOS E JCP PARA O INVESTIDOR?
Na prática, para o investidor, a principal diferença entre dividendos e juros está na tributação! Já que os dividendos são calculados sobre o LL da companhia, a quantia não é tributada duas vezes. Ou seja, são isentos em relação ao Imposto de Renda para o investidor.
Já no caso dos juros sobre capital próprio, o cenário muda um pouco, afinal, os investidores são responsáveis por pagar o tributo sobre o valor recebido (a alíquota é de 15% e a taxa é recolhida na fonte).
Mas essa não é a única diferença, para as companhias, pagar dividendos é uma obrigação definida legalmente, enquanto no caso dos JCP, o pagamento é facultativo.
QUAL É MAIS VANTAJOSO: DIVIDENDOS OU JUROS?
A grosso modo, não pagar impostos é sempre mais vantajoso para quem esta buscando acumular capital, entretanto, tudo depende da politica estatutária da companhia em que o investidor esta interessado em adquirir, afinal alguns JCP podem ser maiores que dividendos. Além disso, algumas empresas optam pelas duas modalidades de distribuição de lucro.
QUAL O PAPEL DOS DIVIDENDOS E JUROS NA CARTEIRA?
Tanto os dividendos quanto os juros sobre capital próprio possuem um papel fundamental dentro do portifólio de cada investidor.
Primeiramente, o investidor acaba mitigando parte dos riscos por não ficar refém da valorização da companhia, além disso, eles permitem rentabilizar o seu capital e reforçar a acumulação de patrimônio. Quando o escopo analisado está em um horizonte de longo prazo, ambos os tipos de proventos podem servir de fontes de renda passiva.
Além dessa análise, mesmo com suas dúvidas sanadas, você possivelmente precisará do auxílio de profissionais especializados para te ajudar nas tomadas de decisões dentro do mercado financeiro, seja para escolher um ativo ou montar uma carteira de fato.
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