Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) têm se tornado cada vez mais populares entre os investidores brasileiros, graças à sua capacidade de proporcionar uma renda passiva estável e à possibilidade de diversificação do portfólio. No entanto, além dos FIIs tradicionais que investem em imóveis residenciais e comerciais, como fundos logísticos, de lajes corporativas, shoppings, desenvolvimento, entre outros, existem também os Fundos Imobiliários Alternativos, que oferecem oportunidades únicas de investimento em setores específicos da economia.
Os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (FIAgros) e os Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra) são exemplos desses fundos alternativos. Eles permitem que os investidores participem diretamente do financiamento de projetos de infraestrutura ou do agronegócio, setores que são vitais para o desenvolvimento econômico do país.
Este artigo será o primeiro de uma série de três. Nele, vamos explorar em detalhes os fundos de investimento em Cadeias Agroindustriais, os famosos FIAgros, discutindo suas características, funcionamento, riscos e o papel que desempenham no mercado de capitais brasileiro. Se você está procurando diversificar seus investimentos e obter exposição a setores econômicos específicos, recomendamos a leitura!
O que são FIAgros?
Os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (FIAgros) são uma inovação recente no mercado financeiro brasileiro, criados pela Resolução 39/2021 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma resposta à necessidade de democratizar o investimento no agronegócio. Esses fundos têm como objetivo investir em cadeias agroindustriais, incluindo empresas que produzem alimentos, bebidas, medicamentos, fibras, cosméticos e outros produtos derivados da agricultura.
Não é surpresa que o agronegócio é um dos principais setores da economia brasileira. Em 2022, o PIB do agro representou aproximadamente 25% do PIB nacional, como podemos ver na imagem abaixo. Segundo o IBGE, o setor também respondeu por cerca de 1,6% a 1,7% da expansão de 1,9% do PIB do 1º trimestre de 2023 em relação ao 4º trimestre de 2022, o que demonstra a importância do agro no crescimento econômico brasileiro.
Fonte: Hub do Investidor
Também não é surpresa que o agro é conhecido por ser um setor muito resiliente em períodos de recessão e crise, e existe uma grande demanda por financiamento para expansão do setor do agro, especialmente para pequenos e médios produtores, tornando os FIAgros uma boa opção de investimento para quem procura oportunidades de longo prazo, uma vez que estes fundos não só possibilitam que os investidores aproveitem as oportunidades de investimento nas cadeias agroindustriais, como também contribuam para o desenvolvimento e fomento da produção justamente desses agricultores menores, aumentando a produtividade e eficiência do setor como um todo.
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Quais as principais categorias de Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais?
Basicamente, podemos dividir os FIAgros em três categorias:
- FIAgro FII: são aqueles fundos abertos destinados ao público em geral e que são constituídos sob a forma de condomínio fechado. A política de investimento desse fundo se baseia na compra de ativos rurais, como CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e cotas de FIIs, Fiagro e FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios).
- FIAgro-FIP: Também são constituídos sob a forma de condomínio fechado, mas são fundos destinados à investidores qualificados. A política de investimento deste fundo se baseia na aquisição de ações, debêntures, títulos e valores mobiliários de participações em sociedades limitadas e anônimas que integrem as cadeias produtivas agroindustriais.
- FIAgro-FIDC: Estes fundos podem ser constituídos tanto sob a forma de condomínio aberto como fechado, mas são destinados exclusivamente a investidores qualificados. Sua política de investimento é baseada na compra de ativos financeiros, títulos de créditos (CDCA e CPR), valores mobiliários de renda fixa que integrem a cadeia do agronegócio, direitos creditórios agro, títulos de securitização e direitos creditórios imobiliários relativos à imóveis rurais.
Fonte: Hub do Investidor
É essencial que o investidor conheça as características de cada um deles para escolher aquele que mais se adequa às suas necessidades e objetivos financeiros!
A dinâmica já é conhecida: Ao adquirir cotas, o investidor disponibiliza recursos para o fundo, e é com estes recursos que a equipe de gestão realizará investimentos em ativos relacionados ao agronegócio, de acordo com o tipo de FIAgro.
Os rendimentos desses investimentos, ou a venda dos ativos, são utilizados para remunerar os cotistas por meio de dividendos ou amortizações. Dessa forma, temos as seguintes funções relacionadas ao fundo:
- Gestão: responsável por aplicar os recursos do fundo, buscando obter o melhor retorno para os cotistas, sempre em conformidade com as regras e regulamentações aplicáveis ao fundo.
- Administração: responsável por monitorar as atividades administrativas do fundo, como a publicação de balanços, pagamento de taxas, cálculo do valor patrimonial dos ativos, entre outros.
- Comitê consultivo: composto por especialistas que podem avaliar e aprovar os investimentos. Este Comitê é opcional.
Tributação e principais riscos ao investir em FIAgros:
Quanto à tributação, os FIAgros são semelhantes aos fundos imobiliários tradicionais no que tange à isenção sobre os rendimentos obtidos pelos cotistas pessoas-física. Para isso, é necessário que o fundo preencha certos requisitos, sendo crucial que as cotas sejam negociadas em bolsa de valores, que o fundo tenha pelo menos 50 cotistas diferentes e que não tenha nenhum investidor que detenha mais de 10% do total das cotas.
Estes requisitos são importantes para garantir uma distribuição equitativa e transparente do fundo entre seus cotistas, evitando também uma concentração de poder em poucas mãos. Além disso, a negociação em bolsa de valores garante mais segurança e liquidez para os investidores, possibilitando uma negociação mais eficiente das cotas.
Já para as pessoas jurídicas, os rendimentos são tributados em uma alíquota de 20%. Por fim, quando se trata de ganhos de capital, seja para pessoas físicas ou para pessoas jurídicas, há tributação em uma alíquota de 20%.
Já quanto aos principais riscos, podemos destacar:
- Risco de crédito, uma vez que os FIAgros investem em ativos de crédito, o que significa que estão sujeitos ao risco de os devedores não conseguirem adimplir com suas obrigações contratuais, resultando em perdas financeiras para o fundo.
- Além dele, é claro, há os riscos setoriais específicos da agroindústria, como condições climáticas, flutuações nos preços das commodities, variações nas safras, etc, impactando na produção agrícola e nos preços dos produtos, afetando assim o desempenho dos fundos.
- Vale destacar também os riscos decorrentes de potenciais impactos ambientais gerados pela atividade, levando a multas, penalidades e restrições regulatórias, reduzindo o valor dos ativos e afetando o desempenho do fundo.
- E, por fim, se as carteiras dos FIAgros estiverem muito concentradas em regiões ou culturas específicas, essa dependência excessiva aumenta a vulnerabilidade do fundo a eventos adversos, assim como a concentração de FIIs tradicionais a inquilinos e/ou setores específicos.
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