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Projeto piloto do Real Digital: entenda como funcionará o novo modelo!

Real Digital

Já pensou se fosse possível fazer uma compra em um supermercado pagando de forma simples, ágil e rápida por meio de uma moeda digital?

Com um clique, após alguns instantes, você concluiria essa compra sem burocracia e sem elevados custos bancários.

Esses são alguns dos benefícios que se espera alcançar com a implantação dos CBDCs, os Central Bank Digital Currencies, que consistem, via de regra, nas versões virtuais das moedas dos países.

No caso do Brasil, no entanto, o Banco Central (BC) detalhou, na última segunda-feira (10), como será o modelo econômico do piloto do Real Digital, que já se iniciou e deve ser concluído até março de 2024. A ideia é abarcar não só a tokenização da moeda brasileira (real), mas também dos depósitos bancários e dos títulos públicos federais.

A inovação dessas moedas digitais seguirá as regras vigentes da política monetária brasileira, sendo produzidas e reguladas pelo Banco Central. Além disso, espera-se também que a adoção do Real Digital facilite o acesso dos brasileiros a recursos financeiros por meio da tecnologia, botando o país nos trilhos da digitalização da economia.

Em suma, podemos classificar a proposta do projeto piloto como um sistema que abarca as seguintes três categorias de ativos:

1) Real Digital

Neste caso, estamos falando do CBDC propriamente dito. Moeda de atacado cujo único emissor é o Banco Central, e que será usada para pagamentos entre o BC e instituições financeiras autorizadas. Ou seja, os únicos aptos a receber são os participantes do Sistema de Transferência de Reservas (STR).

O funcionamento é bastante simples. Supondo que uma instituição tenha 10 mil reais no STR, ela transfere esse valor para a carteira do Banco Central e recebe de volta os 10 mil em CBDC.

Esse experimento será feito por meio da Hyperledger Besu, uma espécie de blockchain privada, ou seja, uma plataforma de código aberto compatível com o mesmo padrão de softwares da Ethereum, mas que permite a existência de uma entidade central (O Banco Central).

Quando a instituição financeira não quiser mais os CBDCs, pode fazer o caminho inverso e solicitar ao STR a conversão de volta ao dinheiro físico, de modo que o sistema queimará os equivalentes em CBDC. Esse processo é bastante comum no mundo das criptomoedas.

 

banner whats criptomoedas

 

2) Real Tokenizado

Voltado para o varejo. É uma versão virtual do dinheiro que uma pessoa possui em uma instituição financeira, seja de depósito bancário a vista ou em contas em IP.

Assim, a ideia é permitir transações entre pessoas de forma direta, sendo um bom exemplo disso quando um cliente de uma entidade bancária quer enviar para outra pessoa atrelada em outra instituição. O primeiro passo é o remetente entregar esse depósito tokenizado para sua entidade financeira, que irá “destruí-lo”.

Em um exemplo mais ilustrativo:

Se Caio quer enviar real tokenizado a Jayme. Primeiro, ele entrega esse depósito à sua instituição financeira, que irá destruí-lo. Após isso, a instituição financeira de Caio irá transferir CBDC para a instituição financeira de Jayme, que irá emitir a moeda eletrônica (real tokenizado) para entregar para Jayme.

foto mostrando o funcionamento do real tokenizado

 

3) Título Público Federal

Referente a possibilidade de compras e vendas primária e secundária, resgates e baixas de título público federal, como produtos do Tesouro Direto. Ou seja, é feito um leilão no mercado primário e a entidade vencedora, que faz parte do STR, entre CBDC em troca do ativo.

Para resgatá-los, essa instituição entre de volta o título federal para a carteira do Tesouro e recebe o CBDC do pagamento dos dividendos. O Tesouro, por sua vez, destrói o título.

Sucupira afirma que “ quer exercitar o mercado secundário: compra e venda de título público entre instituições. […] O título que nasce na carteira do tesouro, volta para ela e é destruído lá. Assim como já acontece na Selic”. A única diferença é que isso tudo acontece em uma DLT. Na prática, o processo depende de um contrato inteligente onde, ou todos os passos acontecem juntos, ou nada acontece.

Essa compra e venda entre pessoas física de um título público nacional é considerada o ponto mais alto do teste do piloto. Sucupira chegou a afirmar que “este é o cenário mais completo” que o BC vai operar no projeto piloto, sendo também o que “melhor ilustra o potencial que temos”.

 

Quais os próximos passos do Projeto Piloto do Real Digital?

Voltando ao panorama geral, em suma, o Banco Central coordenará, além das negociações, as simulações de emissão, transferência e resgate de ativos financeiros.

Vale destacar que também participarão do Piloto, a partir de maio, as instituições do sistema financeiro, bem como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E já em dezembro deste ano, contaremos finalmente com o Real Digital e com o Real Tokenizado. Os próximos marcos do projeto estão abaixo:

 

foto ilustrando os próximos marcos do projeto piloto Real Digital

 

Objetivo do Projeto Piloto do Real Digital, riscos e regulação: 

O objetivo do projeto piloto é testar, dentro da nova estrutura, a capacidade tecnológica de resolver um trilema parecido com aquele do mundo das blockchains, entre programabilidade, descentralização e privacidade das transações financeiras atreladas ao governo dentro de um ambiente de blockchain. Aqui, claro, não há preocupações com relação à descentralização.

Este é um ponto que atrai muita crítica dos adeptos das criptomoedas, tendo em vista que a centralização traz riscos próprios como a vulnerabilidade à ataques cibernéticos, além da possibilidade de uso indevido de informações pessoais e financeiras, de forma que o real digital pode representar uma ameaça à privacidade e liberdade individual.

Já quanto à regulação, importante destacar que serão aplicadas, por analogia, as mesmas regras de ativos do mundo real semelhantes aos que foram tokenizados, abarcando as normas de proteção de dados, Know Your Client (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro.

 

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Caio Goetze

Formado em Direito pela PUC-RJ e pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) em parceria com a UERJ, conta com 3 anos de experiência e diversos cursos de formação acadêmica de bagagem no “criptomercado”.

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