Ao realizar operações no mercado financeiro, faz-se necessário o pagamento de impostos devidos, se houver, e a declaração do imposto de renda, por parte do investidor. Entretanto, cada produto de investimento apresenta particularidades com relação as obrigações com relação ao imposto de renda. Por exemplo, ativos podem apresentar diferentes alíquotas entre si. Por esse motivo, no presente artigo iremos apresentar trazer os principais pontos sobre como declarar ETF no imposto de renda. Além disso, serão abordadas qual é a alíquota desse ativo e como realizar o pagamento desses tributos.
O QUE SÃO ETFs?
O ETF é um Fundo de Índice, que representa um fundo de investimento que tem por objetivo replicar a performance de um índice pré-estabelecido.
Por exemplo, o BOVA11 é um ETF que tem por objetivo replicar o desempenho do índice Ibovespa. Dessa forma, esse fundo será composto por ações que compõem esse índice de referência. Ou seja, se o Ibovespa estiver desvalorizado, esse ETF também estará.
Caso você ainda não conheça esse produto de investimento, recomendamos o nosso artigo completo só sobre esse assunto! Você pode acessá-lo aqui.
Veja também:
ETF: o que é e quais os custos para investir?
IMPOSTO DE RENDA PARA ETFs
O ETF ou Fundos de Índice não apresentam isenção de imposto de renda, desde que haja lucro. Nesse caso, para vendas mensais com valor total menor à R$20 mil também devem pagar imposto de renda, diferentemente do mercado de ações.
Entretanto, a alíquota da tributação pode ser diferente de acordo com a composição do ETF escolhido pelo investidor.
1. ETF de Renda Fixa
Nesse caso, o imposto de renda é recolhido na fonte no momento do resgate pela corretora intermediadora. Ou seja, não é uma responsabilidade do investidor preencher o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para esse produto de investimento.
Entretanto, a declaração das posições desses ativos, assim como os lucros e prejuízos adquiridos, permanece obrigatória e como dever do investidor.
Conforme mencionamos anteriormente, a alíquota de imposto de renda pode depender do tipo de ETF que está sendo negociado. Para os ETFs de Renda Fixa, a tributação estará diretamente relacionada à duration dos títulos que compõem o fundo de índice.
Duration: Representa o Prazo Médio de títulos de Renda Fixa. Nesse caso, será daqueles que estão incluídos no ETF.
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2. ETF de Renda Variável
Para os Fundos de Índice compostos por Renda Variável, haverá a obrigação, por parte do investidor, de gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Assim, esse documento deverá ser preenchido e pago até o último dia útil do mês subsequente da operação de venda com esses ativos.
Em caso de Operações Normais, a alíquota do imposto de renda será de 15% e haverá um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,005%.
Por outro lado, em Operações DayTrade, a alíquota é de 20% e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%.
COMO DECLARAR ETF NO IMPOSTO DE RENDA?
O pagamento de tributos, se houverem, deve ocorrer todo mês. Entretanto, a declaração do imposto de renda ocorre apenas uma vez por ano. Além disso, sempre são declaradas informações referentes ao ano anterior.
Por exemplo, se você estiver realizando a declaração em maio de 2022, as informações deverão ser referentes ao ano de 2021.
Vale ressaltar que, as informações necessárias poderão ser acessadas pelo Informe de Rendimentos, que é disponibilizado pelas instituições financeiras.
Abaixo, criamos um passo a passo simples e completo para auxiliá-lo em como declarar ETF no imposto de renda:
1° Passo:
A declaração do Imposto de Renda deve ser realizada pelo programa da Receita Federal, que deve ser baixado pelo site desse órgão.
2° Passo:
Em seguida, será necessário acessar a ficha de Bens e Direitos e selecionar a opção 07-Fundos. Posteriormente, clique em 09-Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs) e em Novo.
3° Passo:
Em Discriminação, você deverá informar o CNPJ da instituição financeira que administra o fundo em questão. Nesse mesmo campo, também é preciso informar o nome do fundo e o número de cotas que você possuía até o dia 31/12/2021, no padrão ETF-Nome do ETF-Número de Cotas.
4° Passo:
O valor adquirido pelo ETF será informado em Situação. Esse valor é determinado pelo preço médio das suas cotas, que são somadas aos custos de corretagens e outros tributos.
Leia também:
Imposto de renda 2023: boa notícia para quem investe pouco capital!
E OS PREJUÍZOS?
Caso as suas operações com ETFs tenham resultado em prejuízo, ele poderá ser compensado! Ou seja, para os próximos meses em que você obtiver lucro, o imposto de renda será reduzido de acordo com os prejuízos dos períodos anteriores.
Para declará-los, você deve irá até resultados e resultado negativo até o mês anterior.
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