O aluguel de ações é uma prática ainda pouco conhecida e explorada pela maioria dos investidores iniciantes no mercado, mesmo trazendo vantagens para doador e para o tomador em uma relação ganha-ganha.
Como forma de inteirar e auxiliar você investidor sobre esse tipo de operação, nesse material trataremos sobre os principais pontos relacionados ao aluguel de ações na bolsa de valores. Além de como essa modalidade de investimento pode ajudar você a aumentar sua lucratividade!
Antes de começar a alugar ações, é necessário estar ciente sobre como funciona essa categoria de investimento, os deveres, benefícios e riscos envolvidos.
Para isso te elucidaremos acerca de:
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O que é o aluguel de ações?
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Como funciona o aluguel de ações na B3?
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A que tipo de investidor é viável o empréstimo de ações?
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Quais os custos para o tomador no aluguel de ações?
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Quais são os proventos envolvidos nesse tipo de operação?
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Quais os riscos oferecidos no aluguel de ações?
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Quais as taxas envolvidas no aluguel de ações?
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Quais são as vantagens do aluguel de ações?
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Quais são as desvantagens do aluguel de ações?
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Quais são deveres de cada parte?
O QUE É O ALUGUEL DE AÇÕES?
O aluguel é um método de investimento onde não existe a aquisição propriamente dita de uma ação, o investidor categorizado como doador (proprietário dos papéis) dispõe suas ações ao comprador que é caracterizado como tomador, em troca de uma garantia aliada a uma taxa prefixada em um prazo específico.
Todo o processo é dinamizado e administrado pela BM&FBOVESPA, como forma de garantia.
As classes de ativos que podem se encaixar nessa modalidade são:
- Ações;
- Units;
- ETFs;
- BDRs;
- Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliário;
- Cotas de Fundos de Investimentos em Participações.
COMO FUNCIONA O ALUGUEL DE AÇÕES NA B3?
De modo geral, o processo de aluguel de ações é bem similar ao de alugar um imóvel ou um veículo, o doador comunica à corretora sobre sua intenção de alugar os papéis (especificando quantidade, remuneração e prazo) e assim, posteriormente, seus papeis ficam disponíveis.
No caso do tomador, para alugar os papéis é exigida garantia (em ativos), que podem ser outras ações, LCI’s, CDB’s e até títulos do Tesouro Direto, como forma de assegurar que o investidor tomador tenha capital suficiente para cobrir a liquidação dos papeis alugados.
A QUE TIPO DE INVESTIDOR É VIAVEL O EMPRESTIMO DE AÇÕES?
O empréstimo de ações é plausível a todo perfil de investidor, independentemente do status de pessoa física ou jurídica.
QUAIS OS CUSTOS PARA O TOMADOR NO ALUGUEL DE AÇÕES?
Inicialmente, o custo para se alugar uma ação é pré-determinado no contrato vigente relativo ao papel, no qual, o doador estípula a taxa a partir do valor dos ativos e assim essa quantia é repassada ao tomador de maneira proporcional ao tempo em que o contrato estiver ativo.
QUAIS SÃO OS PROVENTOS ENVOLIVDOS NESSE TIPO DE OPERAÇÃO?
Quando acontece esse tipo de operação, os proventos (dividendos) ainda são recebidos apenas pelo investidor doador, como se ainda estivesse em posso dos papeis no período.
QUAIS OS RISCOS OFERECIDOS NO ALUGEL DE AÇÕES?
Os riscos associados à locação das ações tendem a ser moderados, afinal a operação é realizada pela B3, o que da segurança a ambas as partes. Se porventura, o investidor tomador não cumprir com os quesitos pré-estabelecidos ao aluguel, o investidor doador recebe a garantia estipulada no contrato e a devolução dos papéis.
Já no caso do tomador, a questão muda um pouco de ótica, caso haja uma atualização das garantias exigidas e um novo valor de margem (estipulado pela B3 ou pela corretora envolvida) e o investidor tomador não dispor de capital suficiente, existe a possibilidade redução ou encerramento da operação.
QUAIS AS TAXAS ENVOLVIDAS NO ALUGUEL DE AÇÕES?
Como citado anteriormente, quando a locação de um dado papel é consolidada, o doador já está ciente do prazo de aluguel estipulado e das taxas pré-fixadas. Dessa forma, a operação é tributada como renda fixa (seguindo a tabela regressiva do IR abaixo).
| Prazo | Alíquota |
| Menor que 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20,0% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15,0% |
Para o tomador, os custos são de 0,25% a/a sobre a taxa de registo da B3 (com o mínimo de R$10,00 por contrato).
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO ALUGUEL DE AÇÕES?
São notadas vantagens para ambos os lados que participam da operação de locação de ações, a seguir especificamos os benefícios por parte:
Vantagens do doador:
- Recebimento de remuneração no valor acordado com o tomador, por exemplo, ao alugar 1.000 papéis de dado ativo (no valor de R$38,00 cada) com taxa de 2,0% a/a, o doador receberá R$ 760,00 a/a);
- Liberdade para estipular o prazo de vencimento da operação de aluguel;
- Reembolso ajustado de juros e dividendos dos papeis locados durante o período ativo do contrato de empréstimo;
- O doador não arca com custos;
- Toda a operação é assegurada pela CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia).
Vantagens do tomador:
- O tomador tem a chance de realizar vendas a descoberto desses papeis;
- Oportunidade de alavancar a rentabilidade com a oscilação do mercado durante operações de curto prazo.
QUAIS SÃO AS DESVANTAGENS DO ALUGUEL DE AÇÕES?
Dadas condições normais de cumprimento das regras e prazos estipulados previamente no contrato de locação, não existem desvantagens significativas no processo, somente deveres a serem seguidos.
QUAIS SÃO OS DEVERES DE CADA PARTE?
Como forma de auxiliar a compreensão, dividimos os deveres de cada parte pertence a operação de locação das ações de acordo com o status de cada uma dela:
Deveres do doador:
- Não negociar as ações emprestadas ao investidor que as alugou;
- Transferir o direito ao voto em assembleias ao tomador (durante o período de vigência do contrato).
Deveres do tomador:
- Pagamento da taxa de aluguel pré-estabelecida no contrato vigente;
- Devolução completa dos ativos locados;
- Disponibilizar a garantia que é exigida pela BM&F Bovespa e pela corretora utilizada na operação.
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