Termos e Condições de Uso e Serviços | Hub do Investidor

Estes Termos e Condições de Uso e Serviços (“Termos de Uso”), juntamente com a política de privacidade disponível ao final deste documento (“Política de Privacidade”), descrevem os termos e as condições aplicáveis aos serviços de análise de investimentos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 598, de 03 de maio de 2018 (“Instrução CVM 592”), da TRADERS DE PLANTÃO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida Vicente Machado, nº 320, 3º andar, Centro, CEP 80.420-010, inscrita no Cadastro da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia sob o nº 37.178.208.0001/05 (“HUB do Investidor”). Todos os direitos reservados.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS DE USO. Eles abrangem informações relevantes sobre a Plataforma e os serviços de Análise tais como (I) O que é o HUB do Investidor, (II) Cadastro no HUB do Investidor, (III) Planos de assinatura HUB do Investidor, (IV) Renovação e cancelamento, (V) Propriedade intelectual, (VI) Isenção de garantias e limitações de responsabilidade, (VII) Divulgação de suas informações, (VII) Disposições gerais.

Ao utilizar a Plataforma e os serviços de Análise do HUB do Investidor, você concorda com estes Termos e Condições de Uso e Serviços, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você ao HUB do Investidor. Caso não esteja de acordo, pedimos que não utilize a Plataforma e os serviços de Análise, pois a sua utilização representa sua aceitação integral a estes Termos e Condições de Uso e Serviços, assim como a Política de Privacidade. Para acessá-la clique aqui.

A tolerância do HUB do Investidor quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos e Condições de Uso e Serviços e na Política de Privacidade pelos clientes e usuários não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

Os usuários atestam mediante aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso e Serviços, que contrataram o HUB do Investidor com a finalidade exclusiva de utilizarem sua Plataforma e o conteúdo ali disponibilizado, de maneira individualizada, sendo expressamente vedado o compartilhamento de acesso e/ou senhas da Plataforma para mais de uma pessoa.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos e Condições de Uso e Serviços do HUB do Investidor, entre em contato através do seguinte e-mail [email protected].

O HUB do Investidor é uma casa de análise independente, que visa guiar o investidor na tomada de decisões através de relatórios, newsletters, updates semanais, encontros ao vivo e conteúdos sobre o mercado financeiro e seus produtos. Todos estes são disponibilizados aos usuários por meio dos planos de assinatura do HUB, podendo ser acessados exclusivamente pela Plataforma do HUB do Investidor.

O serviço de análise tem como objetivo produzir materiais relacionados às classes de ativos de investimento a fim de identificar os potenciais riscos e oportunidades do mercado, entregando ferramentas necessárias para a tomada de decisão do investidor com foco no médio e longo prazo.

O HUB do Investidor visa que seus usuários sintam-se preparados e seguros para investir no mercado a partir dos serviços de Análise, os quais são produzidos por excelentes profissionais, que prezam pela alta qualidade e agilidade dos conteúdos disponibilizados na Plataforma.

Para ter acesso às funcionalidades da Plataforma, o cliente deverá criar uma conta de usuário. Para isso, será necessário o fornecimento de informações pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade do HUB do Investidor, tornando-se assim um Usuário.

O usuário é responsável pela veracidade e idoneidade das informações fornecidas e por todas as ações realizadas em sua conta, inclusive a manutenção de seu login e senha seguros, fora do alcance de quaisquer terceiros. Este também compromete-se a manter suas informações pessoais atualizadas, estando sujeitas à verificação e aprovação do HUB do Investidor, a seu exclusivo critério.

Ao tornar-se um usuário, o HUB do Investidor concede ao mesmo uma licença temporária, não exclusiva e intransferível para acesso à Plataforma. Neste meio, ficam disponibilizados alguns conteúdos como relatórios, notícias, e outros tipos de materiais de forma gratuita. Porém, existem conteúdos exclusivos dos planos de assinatura, sendo necessário a contratação dos mesmos para realizar tal acesso.

Diante disso, o usuário concorda em receber comunicações por meio da Plataforma e/ou por outros meios, inclusive por e-mail, para o qual o HUB poderá enviar ofertas, atualizações e/ou qualquer outra atividade que considere pertinente ao usuário.

Atenção: O usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso tenha idade inferior, poderá utilizar a Plataforma do HUB do Investidor desde que com a supervisão dos pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido, concordado e aceito expressamente estes Termos e Condições de Uso e Serviços.

Os usuários poderão selecionar uma ou mais opções de planos de assinatura disponíveis na Plataforma HUB. Antes de contratar o plano selecionado, o HUB sugere que o usuário avalie qual plano mais se adequa às suas necessidades. A Plataforma informará, resumidamente, as condições gerais de cada um dos planos, que terão conteúdos, valores e prazos de vigência diferentes.

O HUB do Investidor oferece conteúdos gratuitos (disponibilizados ao público em geral, mediante Cadastro) e também conteúdos pagos (cujo acesso é permitido mediante contratação de Plano de assinatura) na Plataforma. Dessa forma, ao selecionar o plano de assinatura pago desejado, o usuário será direcionado à finalização do pagamento, conforme opções de pagamento fornecidas pela Plataforma no ato da finalização da compra.

Atenção: O HUB do Investidor reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da Plataforma a qualquer momento. Todavia, o valor nunca será alterado sem prévia notificação do usuário.

A confirmação do pagamento por meio da Plataforma ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo a Plataforma uma mera interface entre o cliente e esses sistemas. Para obtenção da nota fiscal, que é um direito do consumidor, o Usuário deve contatar o HUB por meio do e-mail [email protected] e solicitar sua emissão. As devidas notas fiscais serão enviadas ao e-mail cadastrado do Usuário.

Em casos de promoções divulgadas pelo HUB do Investidor é importante ressaltar que irá existir um prazo mínimo de assinatura. Por isso, é necessário que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, tarifas adicionais podem ser cobradas.

Já, em casos de criação de código promocional (por exemplo, cupom de desconto) é relevante informar que o mesmo deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

Atenção: Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da Plataforma, a mesma explicita que repassará ao usuário o preço.

Faz-se pertinente informar que o HUB do Investidor é uma casa de análise credenciada à Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC) (http://www.apimec.com.br/Apimec/show.aspx?id_canal=3930&id_materia=37153) e por isso apta a exercer atividade de análise de valores mobiliários nos termos da Resolução Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 20 de 25 de fevereiro de 2021, não ofertando ou comercializando ações, ativos financeiros ou produtos financeiros, não se responsabilizando, em qualquer hipótese, por eventuais resultados negativos, por qualquer dano, material ou moral, relativo ao uso da Plataforma ou dos conteúdos, sejam eles gratuitos ou pagos ou se comprometendo com quaisquer resultados futuros. O Usuário está ciente de que os serviços são prestados em regime de melhores esforços e como obrigação de meio, de forma que não há certeza de resultado ou desempenho dos investimentos e/ou ativos analisados.

SENDO ASSIM, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE UTILIZA O HUB DO INVESTIDOR POR SUA CONTA E RISCO, VISTO QUE ESTA NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE SOB A DECISÃO FINAL DO USUÁRIO, AINDA QUE TAIS DECISÕES POSSAM TER COMO BASE OS CONTEÚDOS, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO USUÁRIO.

O HUB do Investidor também esclarece que se utiliza de empresas subcontratadas para acompanhamento de dados e números das empresas, incluindo as próprias informações disponibilizadas pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e pela CVM. Dessa forma não se responsabiliza pela acuracidade dos dados exibidos e reitera que os demonstrativos financeiros e indicadores demonstrados nas páginas não devem ser analisados individualmente e não configuram como recomendações, possuindo caráter meramente informativo.

As informações utilizadas para a prestação dos serviços de Análise são de fontes oficiais e idôneas e não nos responsabilizamos por eventuais inexatidões, omissões ou erros.

As informações concedidas no âmbito dos serviços de Análise não devem servir como base exclusiva para decisões de investimento do Usuário.

O Usuário assume total e exclusiva responsabilidade por quaisquer danos resultantes direta ou indiretamente do uso das informações fornecidas no âmbito dos serviços de Análise.

Com o objetivo de resguardar a Plataforma, bem como a segurança de todos os demais Usuários, o HUB do Investidor reserva-se ao direito de providenciar, de forma imediata, a seu exclusivo critério e sem qualquer tipo de reembolso, o cancelamento do Plano de assinatura contratado pelo Usuário que tenha violado os Termos de Uso, quaisquer de seus direitos de propriedade intelectual e/ou Política de Privacidade, interrompendo assim o acesso do Usuário infrator à Plataforma, assim como o acesso de qualquer outro tipo de conteúdo, sem prejuízo ainda de serem adotadas todas as medidas judiciais necessárias, e que sejam compatíveis com a infração cometida, casos nos quais não será devido o reembolso de quaisquer valores já pagos.

Ainda com o objetivo de resguardar o bom uso da Plataforma e segurança dos demais Usuários, o HUB do Investidor se reserva no direito de excluir, imediatamente, o Cadastro e também de cancelar o Plano de assinatura contratado pelo Usuário que prestar informações falsas em seu perfil de cadastro, não sendo devido o reembolso de valores já pagos.

O Usuário poderá retificar os dados incorretos de seu cadastro, após ser cientificado pela HUB, no prazo de 05 (cinco) dias contados da notificação encaminhada pelo HUB, para com isso evitar o cancelamento imediato de seu Plano de assinatura.

A qualquer momento, o Usuário poderá solicitar a verificação de um possível cancelamento de seu Cadastro e de seu Plano de assinatura.

Para isso, deverá enviar um e-mail com a solicitação para [email protected]. Nossa equipe seguirá com a tratativa da solicitação de cancelamento, nos termos abaixo indicados.

Para cancelamentos realizados durante o período experimental, ou seja, em até 7 (sete) dias da aquisição original ou alteração do Plano de assinatura, o HUB do Investidor reembolsará integralmente o valor pago pelo Usuário, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Com o objetivo de evitar fraudes e abuso no exercício de direitos, o Usuário não poderá efetuar cancelamentos sucessivos de Planos do HUB, sendo estes limitados a apenas 2 (dois) cancelamentos anuais realizados durante o período experimental (de 7 (sete) dias garantidos pelo Código do Consumidor).

Caso o Usuário efetue, por mais de duas oportunidades, no período de 12 (doze meses), contratações e cancelamentos sucessivos, será verificado o abuso quanto ao exercício no direito do cancelamento durante o período experimental, razão pela qual o HUB poderá se reservar ao direito de não realizar uma nova venda e/ou realizar novo cancelamento, porém sem efetuar o reembolso de valores já pagos pelo Usuário.

Privilegiando a transparência, o HUB do Investidor destaca que adotará essas prerrogativas como meio de coibir o uso inadvertido de sua Plataforma, e reforça que possui um canal específico de atendimento ao Usuário (Fale Conosco).

Após o período experimental de 7 (sete) dias contados da aquisição de um novo Plano de assinatura ou alteração do tipo de Plano, será dado início ao período de fidelidade, que se encerrará com o fim do prazo do Plano contratado.

Durante o período de fidelidade, o Usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do Plano contratado. Havendo pedido de cancelamento pelo Usuário durante o período de fidelidade, haverá a cobrança de multa de 20% (vinte por cento) sob o valor total do Plano de assinatura contratado.

Na contratação de Planos de assinaturas anuais, cujo pagamento tenha sido parcelado, o cancelamento poderá ser efetuado conforme os termos acima, sendo ainda devido pagamento da parcela do mês vigente em que o pedido de cancelamento foi efetuado. Parcelas vincendas, com exceção daquela referente ao mês vigente do cancelamento, não serão cobradas após o pedido de cancelamento.

Na contratação de Planos de assinatura anuais, cujo pagamento tenha sido feito em parcela única à vista, o cancelamento poderá ser efetuado conforme os termos acima, sendo que o HUB do Investidor providenciará o estorno proporcional do valor pago pelo Plano, considerando apenas o prazo ainda restante de vigência do Plano, já efetuando, nessa oportunidade, o desconto da multa de 20% (vinte por cento) sob o valor total do Plano, devida pelo Usuário em virtude do cancelamento antecipado.

No advento do Usuário solicitar o cancelamento de um Plano de assinatura que tenha sido renovado automaticamente (conforme detalhado nos itens abaixo), caso este tenha sido solicitado após a data de expiração de seu Plano originalmente contratado, será cobrado o valor integral do mês corrente e o usuário terá acesso à Plataforma até o último dia de vigência do Plano renovado.

Eventuais reembolsos de valores pagos pelos Usuários serão feitos em um prazo máximo de 30 (trinta) dias pelo HUB, observada a forma de pagamento selecionada pelo Usuário para aquisição do Plano ou conteúdo, bem como os prazos e condições estabelecidos pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de acordo com suas próprias políticas.

Para facilitar a efetivação do reembolso, o HUB do Investidor poderá solicitar dados adicionais do Usuário, como, por exemplo, dados bancários.

Para conveniência de nossos Usuários, todos os Planos de assinatura poderão ser renovados de forma automática, mesmo após o término do período de vigência do Plano contratado.

O cancelamento da renovação automática poderá ser solicitado a qualquer momento, entretanto, o valor do mês vigente não será reembolsado.

O HUB do Investidor enviará, entre 20 (vinte) e 30 (trinta) dias antes do vencimento do Plano contratado, um e-mail ao Usuário (no e-mail informado no momento do Cadastro), a fim de informar o encerramento do prazo de vigência do Plano e a realização da renovação automática. Caso o Usuário opte por não proceder com a renovação automática, poderá solicitar o seu cancelamento, desde que tal solicitação seja realizada no último dia vigente de seu Plano de assinatura atual, ou seja, até a data de expiração do Plano original.

A renovação automática terá cobrança mensal e o valor a ser pago na renovação será de acordo com o preço de vigência do Plano escolhido pelo Cliente, de acordo com os preços praticados pelo HUB na data da renovação e não na primeira compra do Plano, ou seja, a renovação respeitará os valores vigentes no momento do novo faturamento e não os valores oferecidos na primeira compra do Plano, mesmo que a cobrança seja mensal.

Após a realização da cobrança automática, o Usuário receberá um e-mail informando a data e valor da cobrança, assim como os meios para solicitar o cancelamento da renovação automática, a fim de cessar novas cobranças referentes a parcelas mensais do Plano de assinatura renovado.

Caso haja mais de uma forma de pagamento cadastrada para pagamento do Plano, e visando a assegurar o acesso contínuo do Usuário à Plataforma, o HUB poderá efetuar a cobrança da renovação automática em qualquer um dos meios de pagamento cadastrados.

Caso o cartão de crédito cadastrado pelo Usuário como único meio para pagamento seja recusado, o HUB reserva para si o direito de cancelar a contratação do Plano de assinatura.

Para nós do HUB do Investidor, a qualidade dos conteúdos disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos profissionais. Por isso, é vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização do HUB do Investidor, de seus conteúdos disponibilizados (relatórios, newsletters, updates semanais, carteiras recomendadas, entre outros).

Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes do HUB em diversos formatos, havendo, no caso do conteúdo pago, sempre um prazo de vigência determinado no momento da aquisição do plano de assinatura do HUB do Investidor.

Os conteúdos produzidos pelo HUB não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira dos Clientes.

Aplicam-se aos presentes Termos de Uso as disposições da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei nº 9.609”) e Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ficando os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas do conteúdo disponibilizado no âmbito da Análise ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade dos serviços de Análise, incluindo, mas não se limitando, o acesso de terceiros não autorizados.

Atenção: Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no HUB do Investidor devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

O serviço de Análise, relatórios e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no serviço de Análise são de titularidade do HUB do Investidor, licenciados ao HUB ou de parceiros do HUB, conforme aplicável. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo pelo Usuário são rigorosamente proibidas.

Os presentes Termos de Uso não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. O Usuário apenas poderá utilizar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual caso haja expressa autorização, por escrito, pelo HUB do Investidor.

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Vale ressaltar que é de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo eletrônico (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

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O Usuário autoriza o HUB do Investidor a realizar o tratamento de suas informações confidenciais de cadastro e quaisquer outras informações fornecidas por você, de acordo com os termos da Política de Privacidade, sendo que os Usuários terão seus dados pessoais e sensíveis tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas. Ainda, se assim exigido por lei ou julgamento de boa-fé de que a conservação ou divulgação do acesso é razoavelmente necessária, segundo a nossa opinião, para: (i) cumprir um procedimento legal, incluindo, entre outros, intimações civis e criminais, ordens judiciais ou outras divulgações obrigatórias; (ii) dar cumprimento aos presentes Termos de Uso; (iii) responder a reclamações de infração de direitos de terceiros, quer ou não o terceiro seja um Usuário, uma pessoa física ou um órgão do governo; e (iv) proteger os direitos, patrimônio ou segurança do HUB, da Plataforma, dos serviços, de nossos Usuários ou do público em geral.

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O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante destes Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Uso não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

Para melhorar sua experiência, o HUB do Investidor está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos e Condições de Uso e Serviços podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, o usuário será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso o usuário não concorde com os novos Termos e Condições de Uso e Serviços poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que não poderá mais ter acesso e fazer uso da plataforma do HUB do Investidor.

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado de Paraná, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.