Ultimamente muito se fala na mídia sobre teto de gastos e furos no teto de gastos, mas nem todos tem noção do que se trata ou de sua relevância para as próprias finanças.
Quando ocorre um desequilíbrio entre as contas do setor público, ou seja, as despesas do governo crescem de maneira mais acentuada que as receitas, temos um cenário de descontrole fiscal e esse cenário acaba por influenciar bastante nos juros e na inflação (com mais juros, consequentemente temos também mais despesas de juros).
Para solucionar esse problema econômico, sem aumentar o volume dos impostos, em 2017 passou a vigorar o Teto de Gastos.
- O que é o teto de gastos?
- Qual a importância do teto de gastos?
- Panorama do atual cenário
- Quais alternativas os políticos estão propondo ao teto de gastos?
- Como o teto de gastos afeta seus investimentos?
O QUE É O TETO DE GASTOS?
O teto de gastos ou “Novo regime fiscal” é um limite, com vigência de 10 anos, para os gastos do governo em relação à inflação do ano anterior. Em outras palavras, um acordo do Estado com as contas públicas no longo prazo, a fim de se controlar os gastos e permitir que as dívidas do governo se estabilizem.
É como se em um prazo de dez anos, você, investidor, decidisse alavancar suas finanças e limitar seus gastos em um patamar saudável para seu orçamento e fizesse um “compromisso” com você, ou com sua família, de não gastar mais do que a quantia estipulada para cada período.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO TETO DE GASTOS?
Além de ser uma forma de atrair investimentos externos, manter a confiança de investidores na capacidade do governo e um importante termômetro para que os governantes e agentes econômicos possam mensurar melhor suas prioridades, mantendo a balança entre reformas estruturais e crescimento das despesas, o teto de gastos tem por principal objetivo manter as contas publicas sob controle.
Mantendo as contas públicas sob controle, o Estado influencia diretamente para se chegar a um patamar de taxa básica de juros (Selic) mais baixo, e assim, com juros menores, o governo pode voltar seus olhos ao crescimento da economia.
PANORAMA DO ATUAL CENÁRIO
Até recentemente, tínhamos um consenso no mercado de que o investir no Brasil era atrativo e seguro para investidores estrangeiros – especialmente em um período de aperto monetário global, onde nossos pares estão sofrendo mais com as incertezas e as dores de um cenário inflacionário agressivo. No entanto, esse consenso do mercado está se dissolvendo.
Posteriormente as eleições, o discurso do presidente eleito (Luiz Inácio Lula da Silva) tem sinalizado uma expansão dos gastos públicos e uma possível superação do teto (segundo dados recentes, os gastos públicos podem girar em torno de R$160 bi em 2023).
Fonte: CNN
Sendo assim, o mercado se reflete em incertezas e oscilações nos preços dos ativos, além de demonstrar uma retirada de investimento estrangeiro no Brasil.
A maiores oscilações (pós eleição) foram observadas em ações de empresas estatais, como Petróleo Brasileiro SA (Petrobras) e Banco do Brasil SA, que os investidores venderam em função de medos imediatistas mais fortes.
Desempenho acumulado PETR4, BBAS3 e IBOV | Fonte: TradingView e Hub do investidor
QUAIS ALTERNATIVAS OS POLÍTICOS ESTÃO PROPONDO AO TETO DE GASTOS?
Em notas divulgadas a imprensa, a equipe do presidente eleito (Lula), que trata do orçamento publico para 2023, traz planos menos agressivos do que os prometidos, admitindo que nem todas as promessas realizadas durante a campanha devem constar na PEC da Transição (licença para o aumento dos gastos públicos que eleva as despesas entre R$160bi e R$200bi).
No entanto, Lula ainda está em fase de negociação com o Congresso para definir como irá financiar, na prática, as promessas de campanha (ou parte delas) e principalmente o auxílio de R$600 e o aumento real do salário-mínimo, além de investimentos em saúde e educação.
COMO O TETO DE GASTOS AFETA SEUS INVESITEMNTOS?
De forma direta ou indireta, sambemos que o teto de gastos afeta a todos os brasileiros, mas se você investe, ele pode te afetar ainda mais.
O reflexo principal do teto de gastos públicos é observado no desempenho da economia brasileira, e seu não cumprimento como meta pode trazer alguns efeitos negativos em cima de seus rendimentos.
Em outras palavras, quando um governo ultrapassa o teto, ele está se expondo a possíveis instabilidades na economia, como por exemplo, aumentos na taxa de juros, aumentos da cotação do dólar frente ao real, e variações no Ibovespa – desse modo, o investidor exposto a certos ativos pode ser altamente afetado.
Fonte: Valor Econômico
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