O movimento de regulamentação de criptomoedas tem dado passos mais largos nos últimos tempos. Agora, autoridades públicas e agências reguladoras aproveitam o momento do mercado em baixa, bem como de eventos como o “crash” da Terra Luna, para intensificar as narrativas não só em cima das stablecoins, mas dos demais ramos do criptomercado como um todo.
No Brasil, ainda que o assunto não seja regulado, já é pauta de avançados Projetos de Lei tramitando na Câmara dos Deputados. E é neste contexto que, aproveitando o ambiente político e o contexto das eleições presidenciais, resolvemos averiguar o que cada um dos candidatos pensa sobre criptomoedas no Brasil.
Ciro Gomes:
O ex-presidenciável abordou o tema pela primeira vez em junho deste ano quando participou do Flow Podcast, momento em que se demonstrou ser bem cético em relação à classe de ativos, alegando que “uma moeda sem lastro e sem autoridade pública por trás” daria problemas.
A posição foi reforçada no mês posterior, em evento da FIESP, quando Ciro reiterou a frase e ressaltou que “um belo dia pode virar uma pirâmide”. Deixou aberta, no entanto, a possibilidade de estar enganado e ser apenas uma percepção equivocada.
Felipe D’avila:
Em função da ideologia liberal do partido NOVO, vemos um posicionamento mais aberto com relação ao assunto. Em 2018, por meio de uma postagem nas redes sociais, D’avila já falava sobre o uso da tecnologia blockchain no setor público, sugerindo aplicabilidade em temas como licitações, registro de imóveis, orçamento participativo, pagamento de impostos, entre outros.
Em entrevista ao Livecoins em agosto do presente ano, o ex-candidato reafirmou o interesse pelo tema e mostrou ser bem familiarizado com o setor, esclarecendo que seu entusiasmo se dá: “Não apenas no sentido da inovação monetária, que facilita as transações econômicas, mas em toda a parte de digitalização de contratos que o uso da blockchain torna possíveis”.
Soraya Thronicke:
Soraya foi uma das senadoras mais engajadas na regulação de criptomoedas no Brasil. É, inclusive, autora de um dos Projetos de Lei (PL 4.207/2020) sobre o tema no parlamento. Na visão da ex-candidata, o Banco Central e a CVM terão responsabilidade de regular e supervisionar o mercado. Ela propõe ainda a criação de um comitê interministerial de acompanhamento e monitoramento das atividades envolvendo ativos virtuais, defendendo também a criminalização dos responsáveis por esquemas financeiros fraudulentos que utilizam os ativos.
Em síntese, estabelece Soraya que: “Tenho defendido que a regulamentação não deve interferir nas relações privadas, de maneira a afastar o investidor desse mercado, mas tão somente trazer segurança jurídica e previsibilidade, além, é claro, de definir os aspectos tributários”.
Simone Tebet:
Questionada sobre o tema pela EXAME, a candidata Simone Tebet (MDB) defendeu que a regulação das criptomoedas no Brasil é de competência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que classifica como “independentes e técnicas” e “das mais reputadas do país”.
A senadora afirmou que as duas agências “vêm examinando o assunto com atenção, discutindo-o inclusive com os demais reguladores do mundo”.
“Fazem isso, de um lado, sem inibir a inovação trazida pela tecnologia blockchain e, de outro, cuidando dos riscos de lavagem de dinheiro e de fraudes que causem danos à poupança popular”, disse a candidata. Para ela, o papel da Presidência seria “assegurar que o financiamento dos reguladores seja adequado para que eles possam cumprir suas funções”.
Jair Bolsonaro:
Bolsonaro já levantou o tema para argumentar em prol do liberalismo de seu governo e também em prol do combate à corrupção, criticando um projeto da FUNAI. Em entrevista concedida à Rádio 96 FM, do Rio Grande do Norte, em 2021, quando a pauta tratava sobre menor interferência estatal na vida de quem produz, Bolsonaro alegou que nunca mexeu com bitcoin e que nem sequer sabia o que era, assim como acreditava que a maior parte da população também não soubesse.
O tema também foi levantado em um contexto de queda na corrupção, momento em que usou o exemplo da FUNAI, que planejava criar uma criptomoeda cuja verba necessária era de R$ 50 milhões, motivo pelo qual a licitação foi barrada em 2019 pela então ministra Damares Alves.
Lula:
Na última semana, Lula afirmou que o setor de criptomoedas vem crescendo bastante e chamando atenção das autoridades pelo mundo. Assim, o candidato defende que a regulação do tema deve ser feita pelo Banco Central, que é uma autarquia independente e com condições para realizar o trabalho.
Deve-se, na visão do petista, criar regras para o mercado de criptomoedas no Brasil, em alinhamento com as normas internacionais, no intuito de evitar crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e negociações fraudulentas. Caso eleito, Lula ligou o alerta de que deve monitorar o impacto das criptomoedas na política brasileira com intuito de mitigar quaisquer danos ao sistema financeiro nacional.
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