Como já havíamos comentado em materiais anteriores, até outubro tínhamos um cenário econômico doméstico privilegiado, com o Brasil apresentando superávit primário. No entanto, pontuamos também que existiam alguns fatores, como principalmente as questões fiscais, que mereciam a atenção do investidor.
Corroborando ao racional, segundo o Tesouro Nacional, no final de novembro, após dois meses seguidos de resultados positivos, as contas públicas voltaram a fechar no negativo. O Governo Central registrou um déficit primário de R$14,7bi.
Fonte: Tesouro Nacional
Ao compararmos com o resultado do mesmo mês de 2021, temos que a Receita Líquida caiu cerca de -9,4% a/a (R$13bi), enquanto as Despesas Totais se elevaram em +4,6% a/a (R$6,1bi).
E esse desempenho mais elevado nos gastos públicos foi dado em função do aumento das despesas obrigatórias – principalmente pelo pagamento do Auxílio Brasil e por benefícios previdenciários.
Fonte: Tesouro Nacional
Ou seja, seguindo certa linearidade com medidas anteriores, a expansão dos gastos públicos continuou se atrelando a concessão de benefícios a alguns grupos de interesse. E assim podemos perceber que com o enfraquecimento das regras fiscais, estão sendo permitidas concessões de benefícios sem estimativas, no que tange a custos e consequências, tão bem mensuradas.
Fato que levou o mercado a se questionar mais uma vez quanto a credibilidade orçamentária atual e mais especificamente quanto ao tamanho do desequilíbrio fiscal e da dívida pública para o curto e médio prazo.
Tomando o panorama feito acima, o novo governo (de Luiz lnácio Lula da Silva), apresenta uma série de desafios na economia que devem definir o sucesso ou fracasso de seu terceiro mandato – e o principal dentre esses desafios será equilibrar os gastos públicos, além de elaborar uma nova âncora fiscal, para substituir a atual regra do teto de gastos.
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Além da pressão gerada em função do aumento dos gastos públicos, fatores externos tendem a se afunilar e a pressionar a economia brasileira em 2023.
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