Que a pressão por maior regulação do ecossistema crypto crescem consistentemente, todos já sabem. Nos Estados Unidos, em 14 de dezembro de 2022, o Financial Accounting Standards Board discutiu novos requisitos de contabilidade e declaração para entidades que possuem criptoativos em suas demonstrações financeiras.
Dias antes, a SEC entregou uma carta descrevendo os desenvolvimentos recentes no mercado crypto, pedindo às empresas que considerassem a “necessidade de abordar os desenvolvimentos do mercado de criptoativos em seus registros em geral, inclusive em suas descrições de negócios, bem como os fatores de risco, discussão e análise de gerenciamento”.
E 2023 não começou diferente. O governo Biden continua pressionando o Congresso para aumentar a supervisão sobre o mercado de criptomoedas. Em janeiro, Brian Deese, Diretor do National Economic Council, em conjunto com Arati Prabhakar, Diretor do Office of Science and Technology Policy da Casa Branca, Cecilia Rouse, presidente do Council of Economic Advisors e Jake Sullivan, conselheiro de National Security, instigaram o poder legislativo a intensificar esforços para expandir os poderes dos reguladores no intuito de evitar o uso indevido dos ativos dos clientes.
Os agentes supracitados ainda sugeriram que o Congresso tome medidas para trabalhar em conjunto com as autoridades, reduzindo conflitos de interesses, fortalecendo os requisitos de transparência e aumentando as penalidades para empresas de criptomoedas que violarem as regras financeiras. Nos últimos meses, por sinal, a SEC impediu que várias empresas relacionadas à crypto, como a Circle Internet Financial, eToro Group e Galaxy Digital Holdings Ltd, abrissem capital ou fossem listadas nas principais bolsas dos EUA.
Agora, ao que tudo indica, o próximo passo pode ser o aperto sobre a prática de “staking”. Ontem (08/02), o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, publicou em suas redes sociais que estava “ouvindo rumores de que a SEC gostaria de se livrar do staking de criptomoedas para clientes de varejo nos EUA”.
Fonte: Twitter @brian_armstrong
Alguns comentários na postagem de Brian reforçaram a confirmação de várias agências contra a Coinbase. Se confirmado o aperto sobre o tema, a decisão teria potencial de causar um grande impacto na indústria tendo em vista que desmontaria toda a estrutura de enormes projetos, acabando com sua dinâmica de incentivos e operação.
O processo de staking permite aos usuários, além de participar na segurança econômica da rede, contribuir para uma série de outras melhorias dos protocolos como propiciar escalabilidade e reduzir a pegada de carbono e do consumo energético. No entanto, fontes próximas ao tema disseram à plataforma DeCrypt que a alegação não tinha fundamento. Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, alegou que a declaração é “totalmente falsa”.
Talvez, um possível “caminho do meio” possa ser os órgãos reguladores não apertarem o cerco com relação ao staking em si, e sim sobre plataformas centralizadas que oferecem este tipo de serviço. Vale lembrar que a Coinbase já enfrentou escrutínio da SEC sobre produtos que ofereciam juros, forçando a CEX a cancelá-lo depois da ameaça de cobrança por parte do órgão em 2021. A corretora também disse que a SEC solicitou informações sobre seus serviços em 2022, incluindo seus programas de staking e seus produtos de stablecoin geradores de rendimentos.
O fato é que as discussões sobre o mecanismo de Proof-of-Stake não são novas. Na verdade, intensificaram-se desde que a Ethereum alterou seu protocolo de consenso, gerando apreensão de que o ETH pudesse passar a ser classificado como security sob os critérios do Howey Test, o que demandaria atuação da SEC.
O debate é amplo e envolve o papel estatal no mercado. Enquanto alguns defendem que regulamentações são necessárias para prevenir fraudes e proteger investidores, outros acreditam que o governo sufocará a inovação e retardará o crescimento da indústria. E você, o que acha?
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