Ontem, o presidente do FED, Jerome Powell, discursou em uma conferência do Banco da França sobre o papel dos Bancos Centrais nas oportunidades e desafios da Tokenização das finanças. Uma das principais pautas abordadas disse respeito ao dólar digital, que de acordo com o mandatário, precisará de aprovação do Poder Executivo e do Congresso para avançar.
Sobre o timing desse processo, Powell esclareceu que os estudos realizados ainda não chegaram às conclusões finais, motivo pelo qual a análise deverá levar algum tempo. A fala do presidente foi interpretada por muitos como uma possibilidade de implementação do Central Bank Digital Currency (CBDC) norte-americano em aproximadamente dois anos.
Isso porque Powell mencionou que o sistema de pagamento instantâneo FedNow – espécie de de Pix norte-americano – deve levar cerca de um ano para ficar pronto, prazo superior ao que havia sido divulgado anteriormente quando estabelecia uma meta entre maio e julho. Assim, essa margem adicional pode dar tempo para que o governo avalie os impactos do FedNow na hora de tomar a decisão pela implementação do CBDC.
Um dos pontos mais destacáveis do discurso aborda um dos principais pilares dos criptoativos: o anonimato. E esse é um assunto extremamente complexo, delicado e filosófico. Powell deixou claro que as eventuais futuras moedas digitais do Banco Central dos Estados Unidos poderão proteger níveis de privacidade, mas possuirão mecanismos de verificação de identidade. Em outras palavras, não garantirão o anonimato dos indivíduos e bastará a vontade de algum órgão governamental para ter acesso às informações.
E é aí que entra uma das diferenças essenciais entre os dois universos. Ainda que o presidente do FED tenha abordado o tema da proteção de privacidade e ainda que as CBDCs dos Estados Unidos usem a tecnologia blockchain e permitam a transferibilidade dos ativos, divergem de forma diametralmente oposta ao que as criptomoedas se propõe a fazer.
Por um lado, é mais do que entendível a preocupação estatal com a existência de transações para fins ilícitos. Por outro, no entanto, a medida ataca a independência, a autonomia e a liberdade dos indivíduos que, muitas vezes, vão além somente da liberdade de escolha. Pode parecer um discurso muito abstrato, mas não é tanto assim.
Basta pensar que em países menos desenvolvidos e/ou com governos mais tiranos e autoritários, a supressão de liberdades individuais é uma constante. Cidadãos impedidos de acessar seus fundos bancários, impedidos de sair de seus países e tendo suas contas congeladas, sendo obrigados a participar à força de guerras. Todos estes fatos são atuais e relativamente comuns no atual cenário geopolítico de 2022. Do Líbano, passando pela China e chegando à Rússia.
Teoricamente, na outra ponta, em países democráticos e estáveis onde as escolhas e liberdades individuais são respeitadas – hipoteticamente -, essa não deveria ser uma grande preocupação. Mas a realidade do mundo não é tão simples e objetiva. O anonimato é uma faca de dois gumes e a discussão é mais complexa do que aparenta ser.
Que saibamos interpretar corretamente a célebre frase do orador irlandês John Philpot Curran: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Vigilância dos cidadãos sobre o Estado, e não o contrário. Que as CBDCs dos Estados Unidos sejam reguladas como entendam que seja melhor, mas que as criptomoedas permaneçam sempre como uma alternativa viável ao indivíduo. Vida longa!
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