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Binance pode ser processada por lavagem de dinheiro?

binance lavagem de dinheiro

Ontem, uma reportagem da Reuters reacendeu uma antiga pauta na comunidade crypto. De acordo a matéria, divergências entre promotores do Departamento de Justiça dos EUA estariam atrasando a conclusão de uma longa investigação criminal, iniciada em 2018, sobre a maior corretora do mundo, a Binance. A investigação tem como foco algumas questões de compliance da corretora com legislações contra lavagem de dinheiro. Especificamente, temas relacionados à transferência de dinheiro sem autorização, conspiração para lavagem de dinheiro e violações de sanções criminais.

Parte dos promotores federais envolvidos no caso acreditam que as evidências reunidas até então já justificariam agir com mais veemência contra a exchange, respaldando a formalização de acusações criminais contra executivos, incluindo o fundador Changpeng Zhao.

Já outra parte argumenta que há necessidade de mais tempo para revisar e coletar mais evidências. Para que tenhamos noção do tamanho da investigação, frisamos que ela envolve promotores de três escritórios diferentes dentro do Departamento de Justiça:

  • Seção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (MLARS);
  • Procuradoria dos EUA para o Distrito Oeste de Washington em Seattle e
  • Equipe Nacional de Execução de Criptomoedas.

As informações levantadas pela Reuters afirmam que, como o caso acompanha a Binance pelos últimos 5 anos de existência, moldou inclusive a forma de gestão da empresa. A corretora cresceu tanto que iniciou uma forte onda de contratação em 2021 e passou a contar, inclusive, com funcionários da divisão de Investigação Criminal do Internal Revenue Service, a agência do governo dos EUA que estava investigando a Binance. A Binance contratou, ainda, um ex-chefe do MLARS, Kendall Day, sócio da Gibson Dunn, para lidar com as discussões com o Departamento de Justiça.

Outro ponto de destaque na investigação diz respeito ao fato de que, supostamente, o CZ impôs regras restritas de sigilo aos funcionários, dizendo-lhes para usar o e-mail o mínimo possível e se comunicar usando serviços de mensagens criptografadas. Havia também um constante “delete” de informações.

Vale lembrar que a Reuters já vem conduzindo uma série de investigações independentes sobre a Binance desde janeiro de 2022. A empresa afirma que investigou atividades de compliance relacionadas a crimes financeiros da corretora ao longo do ano, alegando que a mesma manteve mecanismos fracos contra lavagem de dinheiro e que processou mais de US$ 10 bilhões em pagamentos para criminosos e empresas que buscavam fugir das sanções dos EUA. Além disso, supostamente conspirou para fugir dos órgãos reguladores.

discurso relacionado a binance lavagem de dinheiroFonte: Reuters

 

Em abril, acusou a corretora de possuir ligações com a Rússia, onde supostamente teria lavado pelo menos US$ 1 bilhão em operações de Rublo com criptomoedas, além de ter havido vazamento de informações de clientes. A Binance, à época, contestou as informações por meio da publicação de uma carta aberta.

binance lavagem de dinheiroFonte: Reuters

 

Vale ressaltar, também, que a “US Bank Secrecy Act”, lei projetada para proteger o sistema financeiro do país de financiamentos ilícitos, exige que as exchanges de criptomoedas se registrem no Departamento do Tesouro e cumpram os requisitos anti-lavagem de dinheiro caso conduzam negócios “substanciais” nos Estados Unidos. A Binance nunca o fez, apesar de quase um terço de seus usuários residir nos EUA no ano de seu lançamento, de acordo com uma postagem no blog da empresa.

Com relação às novas “acusações” da Reuters, a corretora novamente refutou as informações, chamou os cálculos feitos de “imprecisos” e as descrições de seus controles de compliance de “desatualizadas”. Afirma, ainda, que está “impulsionando os padrões mais elevados do setor” e buscando “melhorar ainda mais a capacidade de detectar atividades ilegais ligadas à cripto na plataforma”. A “declaração completa” descrita no tweet abaixo pode ser encontrada clicando aqui.

De acordo com a reportagem, os advogados de defesa da Binance – do escritório Gibson Dunn – realizaram algumas reuniões nos últimos meses com funcionários do Departamento de Justiça. Eles alegam que um processo criminal causaria estragos em um mercado de criptomoedas que já se encontra fragilizado e em prolongada recessão. Assim, discutem a possibilidade de um possível acordo judicial.

Por enquanto, os investidores devem manter o alerta ligado e se organizarem para que seus fundos não estejam totalmente alocados na corretora, evitando sofrer com um eventual problema. Caso a situação piore e/ou seja confirmada, uma retirada completa dos fundos não deve ser descartada. Permaneceremos monitorando o tema.

 

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Caio Goetze

Formado em Direito pela PUC-RJ e pós-graduando em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) em parceria com a UERJ, conta com 3 anos de experiência e diversos cursos de formação acadêmica de bagagem no “criptomercado”.

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