Desde o início do atual mandato, os membros do governo já sinalizam a intenção de realizar uma reforma tributária, por exemplo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizendo que a reforma pode ser votada já no primeiro semestre de 2023, e mais recentemente falando que os governadores acham a reforma tributária justa.
Mas, como essa reforma tributária pode afetar a bolsa de valores?
Primeiramente, é importante dizer que não há nada concluído ainda, mesmo com algumas sinalizações, não se sabe ao certo o que será impactado nessa reforma, quando ela irá passar e quais alterações pode sofrer, e grande parte do que vamos abordar ao longo desse insight contém premissas e outras abordagens.
Aqui, vamos focar também na abordagem da tributação em empresas e renda, que afeta mais diretamente a bolsa de valores e os proventos recebidos.
Vale lembrar, que atualmente, boa parte das empresas listadas em bolsa de valores, devem pagar de imposto de renda e contribuição social 34% do seu lucro (alíquota da indústria/corporativo), embora algumas consigam benefícios fiscais, créditos tributários e afins.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os dividendos são tributados em cerca de 30%, mas, em contrapartida, a alíquota sobre o lucro da companhia é de 21%. Esse modelo, acaba incentivando outras formas de remuneração do acionista, como recompra de ações ou reinvestimento na própria empresa.
Trataremos mais sobre o assunto na nossa live ao vivo no Youtube:
Por isso, no Brasil, caso haja uma taxação dos dividendos, sem abaixar a alíquota das empresas (o que aparentemente não é o cenário provável), funcionaria como uma bitributação.
Ou seja, ainda não é possível afirmar os impactos finais dessa reforma, que por um lado, pode aliviar para as companhias e a economia como um todo, se pensado em uma alíquota abaixo de 34% e um sistema tributário mais simplificado, mas que também pode aumentar a carga tributária final, ao somar a taxação de dividendos e a alíquota, o que impactaria o mercado de ações brasileiro.
Para estimar o possível impacto dessa reforma tributária, o Morgan Stanley estimou algumas coisas, como um imposto de 20% sobre a distribuição de dividendos, bem como o fim dos Juros sobre Capital Próprio. Nesse caso, haveria um impacto negativo de 14% no mercado brasileiro.
Fonte: Morgan Stanley Research
Fica nítido, também, que uma taxação dos proventos, afetaria principalmente as companhias que possuem um perfil de boa pagadora de dividendos, como o setor de Energia Elétrica (mais impactado), o setor de materiais (commodities). Enquanto setores que não possuem esse perfil, como o setor de saúde, de indústrias e de varejo.
Nestes momentos, é ideal que o investidor tenha conhecimento do que está fazendo, no que investe e possua uma clara estratégia, para não tomar decisões erradas e precipitadas.
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