Termos de Uso

Última atualização 14 de novembro de 2020

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o HUB do Investidor indica [NOME DO ENCARREGADO], [IDENTIFICAR O CARGO DO ENCARREGADO, ex: analista] como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: [EMAIL DO ENCARREGADO].

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do HUB do Investidor (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O HUB DO INVESTIDOR, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO HUB DO INVESTIDOR OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O HUB DO INVESTIDOR. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira dar nos algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail [email protected].

1. O que é o HUB do Investidor?

1.1. Serviços

O HUB do Investidor é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: fornecimento de conteúdo relacionado a investimentos, fóruns, artigos, educação para investidores.

1.2. Ressalvas

Ao utilizar o HUB DO INVESTIDOR, você reconhece que ___________________________________.

1.3. Suspensão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do usuário à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e na legislação vigente aplicável. Nestes casos, não será devida qualquer indenização ao usuário, e o HUB do Investidor poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. Como acessar o HUB do Investidor?

2.1. Acesso

Para acessar o HUB do Investidor e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro prévio, no qual serão fornecidas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no HUB do Investidor, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de utilização

Para utilizar o HUB do Investidor, o usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso tenha idade inferior, poderá utilizar o HUB do Investidor desde que com a supervisão dos pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: ________________.

2.3. Titularidade

A partir do cadastro, o usuário será titular de uma conta que somente por ele poderá ser acessada. Caso o HUB do Investidor detecte a existência de alguma conta feita a partir de informações falsas, esta conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das informações

Desde já, o usuário compromete-se a manter as suas informações pessoais atualizadas. Da mesma forma, compromete-se que irá manter seu login e senha seguros, e fora do alcance de terceiros, bem como não permitirá que terceiros utilizem a sua conta no HUB do Investidor. Desta forma, desde já, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. Relação contratual entre o HUB do Investidor e o usuário

3.1. Relação contratual

Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do HUB do investidor. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o HUB do Investidor está oferecendo uma prestação de serviços online.

3.2. Compra de produtos

Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do HUB do Investidor, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra destes produtos estará sujeita às regras de …, dispostas na plataforma e/ou nestes Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também está sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e especificações de segurança do local externo.

4. Assinatura e cancelamento de planos

4.1. Assinatura

Nós do HUB do Investidor fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.

4.2. Modo de subscrição

A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado. Desta forma, na data do pagamento o usuário terá acesso à plataforma durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento seja efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). A renovação da subscrição do plano é automática, a não ser que o usuário requeira o cancelamento, antes da data de faturamento.

4.3. Cancelamento da subscrição

O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período, ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao HUB do Investidor de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

4.4. Trânsito entre planos

Nós do HUB do Investidor sabemos que cada um dos planos é mais adequado para atender determinadas necessidades do usuário. Pensando nisto, oferecemos a possibilidade de o usuário transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features oferecidas anteriormente.

4.5. In-app purchase

A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

5. Como são feitos os pagamentos no HUB do Investidor?

5.1. Meios de pagamento

Os pagamentos efetuados no HUB do Investidor deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, ou através da Apple Store e Play Store.

5.2. Preço final

O preço pago pelo usuário é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo HUB do Investidor. O HUB do Investidor reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Todavia, o valor da subscrição nunca será alterado sem prévia notificação do usuário.

5.3. Recolhimento de impostos

Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

5.4. Confirmação de pagamento

A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5.5. Prazo mínimo

Certos produtos ou promoções do HUB do Investidor podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

5.6. Código promocional

Caso o HUB do Investidor crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. Quais são os direitos do HUB do Investidor sobre o aplicativo?

6.1. Direitos do HUB

Todos os direitos relativos ao HUB do Investidor e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do HUB do Investidor, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo HUB do Investidor (“Conteúdo do HUB do Investidor”). O Conteúdo do HUB do Investidor é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do HUB do Investidor, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do HUB do Investidor. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do HUB do Investidor será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do HUB do Investidor.

7. Propriedade intelectual sobre o software e os materiais disponibilizados

7.1. Propriedade intelectual

Para nós do HUB do Investidor, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o HUB do Investidor garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, de marca e outros abrangidos pela propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do HUB do Investidor.

7.2. Não aquisição de direitos

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e os conteúdos do HUB do Investidor, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

7.3. Download de conteúdo

É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. Reclamação sobre direitos autorais

8.1. Violação de direitos

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no HUB do Investidor devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

9. Responsabilidades do usuário e do HUB do Investidor

9.1. Responsabilidade pelo uso

O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do HUB do Investidor e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao HUB do Investidor.

9.2. Responsabilidade por eventuais danos

O HUB do Investidor, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o HUB do Investidor.

9.3. Não-responsabilização

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O HUB DO INVESTIDOR NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO HUB DO INVESTIDOR, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O HUB DO INVESTIDOR E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO HUB DO INVESTIDOR NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO HUB DO INVESTIDOR. O HUB DO INVESTIDOR SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

9.4. Perda de lucros

Quando permitido por lei, o HUB do Investidor e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

9.5. Manutenção

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo eletrônico (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

9.6. Links externos

É possível que O HUB do Investidor possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o HUB do Investidor endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O HUB do Investidor recomenda que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.

9.7. Exclusão de responsabilidade

o HUB do Investidor facilita a interação do usuário com prestadores terceiros independentes, todavia isto não significa que o HUB do Investidor endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com estes terceiros. NESTAS SITUAÇÕES, O HUB DO INVESTIDOR ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O HUB DO INVESTIDOR NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS, PRESTADORES INDEPENDENTES. O HUB DO INVESTIDOR NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES, E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

10. Como o HUB do Investidor lida com o conteúdo que você e outros usuários produzem?

10.1. Criação de conteúdo

O HUB do Investidor poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

10.2. Conteúdos proibidos

É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do HUB do Investidor a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do HUB do Investidor.

10.3. Titularidade do conteúdo

Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido permanece de propriedade deste. Contudo, ao fornecê-lo para o HUB do Investidor, o usuário criador outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso ao usuário, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, os conteúdos das mensagens entre usuários são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

10.4. Exclusão de conteúdo

O HUB do Investidor poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do HUB do Investidor, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso ao usuário que o criou.

11. Disposições finais

11.1. Alterações

Para melhorar sua experiência, O HUB do Investidor está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, o usuário será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso o usuário não concorde com os novos Termos de Uso poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que não poderá mais ter acesso e fazer uso da plataforma do HUB do Investidor.

11.2. Conflito entre disposições

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

11.3. Eleição de foro

Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo HUB do Investidor e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11.4. Dúvidas

Caso tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].